Vice-presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) e membro titular do Conselho Fiscal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, participou ativamente dos debates realizados durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento, que contou com a participação de cerca de 13 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, vice-prefeitos e autoridades de todo o país, debatendo pautas tidas como prioritárias para o desenvolvimento dos municípios.
Entre as propostas, está a prorrogação do marco de licitação até dezembro deste ano; a redução da alíquota das contribuições sociais pagas pelos municípios ao RGPS; o incremento de 1,5% nos recursos encaminhados aos municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para garantir o pagamento de profissionais cujo piso foi estabelecido sem que haja uma fonte de recursos, a exemplo do Piso da Enfermagem.
Também foi amplamente debatido o tema da Reforma Tributária, que, segundo Silvany, que governa um município que recentemente recebeu um Centro de Distribuição da Ambev e possui quatro usinas de cana-de-açúcar, é a energia que o Brasil precisa para atrair novos investimentos.
Entre os nomes ouvidos e questionados por prefeitos, estavam os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda), os deputados federais Baleia Rossi e Reginaldo Lopes, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o prefeito de Recife, João Campos.
Para Silvany, a forma e a abrangência do tema durante a Marcha dos Prefeitos tornou a visão mais ampla de como está o debate em nível nacional.
“Notamos que há uma convergência política sobre a implementação do IVA [Imposto de Valor Agregado], um imposto único sobre o consumo, que pretende tributar toda a cadeia econômica de produção e distribuição de bens e serviços, reduzindo o imposto pago por empresas, barateando produtos e permitindo que sejam gerados mais empregos, fazendo nossa economia crescer, atraindo investimentos externos”, afirmou Silvany.
Além disso, ficou perceptível a deficiência brasileira diante do cenário mundial.
“Temos, atualmente, o pior sistema do mundo, com um mundo digital e um sistema tributário analógico, confuso e pouco transparente. Com a Reforma Tributária, a simplificação do processo de arrecadação permitirá um maior controle por parte da população e das empresas, além de permitir que nós, gestores, também tenhamos mais certezas sobre os métodos e maneiras de arrecadação”, explicou a prefeita, após acompanhar o debate.
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Por assessoria.
