O Congresso Nacional promulgou, na sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141/2026, que extingue a escala de trabalho 6×1 e estabelece dois dias de descanso semanal remunerado. A medida prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho no Brasil, sem diminuição salarial.
A mudança será implementada em duas etapas. A partir de 15 de dezembro de 2026, a jornada máxima semanal passará de 44 para 42 horas. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais, completando o período de transição de 14 meses.
Com a nova regra, o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso será substituído pela escala 5×2, com cinco dias de atividade e dois de folga. Um dos dias de repouso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos, conforme estabelece a emenda.
A alteração busca ampliar o período de descanso dos trabalhadores e garantir mais tempo para atividades pessoais e familiares, mantendo a remuneração. A implementação seguirá o cronograma previsto na Emenda Constitucional 141/2026, promulgada pelo Congresso Nacional.
Por redação Alô Sergipe
