Yandra Moura (União-SE) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto da PEC 14/2021 foi aprovado na última terça-feira (14) em dois turnos, por 73 votos favoráveis e apenas um contrário, e segue agora para promulgação.

A deputada acompanhou de perto toda a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, onde integrou como membro titular a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 14. Durante as discussões na Casa, Yandra manteve posição favorável à matéria e votou a favor do texto nos dois turnos de votação no Plenário, antes de a proposta seguir para análise dos senadores.

O texto aprovado estabelece regras permanentes e de transição para a aposentadoria das duas categorias. Pela nova regulamentação, a idade mínima sobe de forma gradual até 2041, partindo de 50 anos para mulheres e 52 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. A proposta também garante integralidade e paridade para os agentes vinculados ao regime próprio de previdência e prevê benefício complementar da União para quem está no INSS, além de reconhecer a atividade como essencial ao Sistema Único de Saúde e vedar a contratação terceirizada da categoria, salvo em emergências sanitárias.

Em depoimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, quando a matéria ainda tramitava na Casa, Yandra destacou o papel do ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado André Moura na construção de direitos para a categoria.

“A Comissão Especial tratou de legados. Um legado que o ex-deputado federal André Moura deixou, que me pediu que eu tivesse todo cuidado com essa categoria, que puxasse para mim as lutas dela como se minhas fossem. Sou completamente favorável PEC 14/21, porque foi graças a um projeto de lei de autoria do ex-deputado federal André Moura que essa categoria pôde ser regulamentada e que se pôde criar o piso salarial dela. Vamos lutar diuturnamente para que a gente possa entregar mais um resultado positivo para essa categoria, que faz parte da minha vida, da vida da minha família e da vida do ex-deputado federal André Moura”, afirmou Yandra.

A deputada reforçou ainda estar sempre disposta a atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, afirmando que a categoria pode contar com o seu trabalho junto ao Congresso Nacional. “Acompanhei essa PEC desde a Comissão Especial na Câmara e votei a favor nos dois turnos porque sei o quanto essa categoria precisa desse reconhecimento. São profissionais que entram nas casas das famílias, que conhecem cada morador pelo nome e que muitas vezes trabalham em condições de risco. Ver o Senado aprovar essa aposentadoria diferenciada é ver justiça sendo feita com quem sustenta o SUS na ponta. Sigo à disposição da categoria para o que for preciso, agora e daqui para frente.”

A aposentadoria especial de agentes de saúde vai à promulgação.

por assessoria