O governador Fábio Mitidieri sancionou a Lei nº 10.016/2026, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e da Produção Orgânica Associada ao Turismo (Pró-Artesão).

A nova legislação tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, incentivar a produção artesanal e orgânica, fortalecer as tradições culturais sergipanas e ampliar a geração de trabalho e renda no estado. Além disso, a lei estabelece diretrizes para a valorização da identidade cultural de Sergipe, incentivo à qualificação dos produtores, apoio à comercialização, fortalecimento do cooperativismo e integração da produção artesanal e orgânica com o turismo, com a possibilidade da criação de um sistema estadual de certificação, além da manutenção de um cadastro que subsidie políticas públicas voltadas ao setor.

Autor da proposta, o deputado Cristiano Cavalcante destacou que a sanção representa um avanço para milhares de trabalhadores que preservam a cultura e movimentam a economia sergipana.

“O artesanato e a produção orgânica carregam a identidade do nosso povo e representam oportunidades reais de desenvolvimento para diversas regiões do estado. Essa lei cria instrumentos para fortalecer essas atividades, ampliar mercados e estimular o turismo de forma sustentável, reforçando o nosso compromisso com o setor e a sensibilidade do governador Fábio Mitidieri para o desenvolvimento de uma área econômica onde temos um grande potencial a ser explorado”, explicou.

Cristiano também ressaltou que o programa contribui para transformar a produção local em um importante vetor de desenvolvimento econômico.

“Quando valorizamos quem produz em Sergipe, fortalecemos nossa economia, preservamos nossas tradições e geramos novas oportunidades de emprego e renda. O Pró-Artesão nasce justamente para integrar esses setores e incentivar políticas públicas permanentes para quem vive da produção artesanal e orgânica, mas também permite que sejam realizadas parcerias, seja com instituições públicas ou privadas, para ampliar as ações que potencializem o setor”, concluiu.

Da Assessoria