O deputado estadual Paulo Júnior comemorou a sanção da Lei nº 10.014/2026, publicada no Diário Oficial pelo Governo de Sergipe, que assegura aos proprietários de veículos elétricos e híbridos o direito de instalar estações individuais de recarga em condomínios residenciais e comerciais do estado, respeitando critérios técnicos e de segurança. A iniciativa é de autoria do parlamentar e representa um avanço para a mobilidade sustentável em Sergipe.

A nova legislação estabelece regras para a instalação dos equipamentos, garantindo segurança jurídica para moradores, condomínios e investidores, além de incentivar a expansão da infraestrutura necessária para acompanhar o crescimento da frota de veículos eletrificados no estado.

Para Paulo Júnior, a sanção da lei reforça o compromisso do mandato com uma agenda moderna, inovadora e alinhada aos princípios defendidos pelo Partido Verde (PV).

“Essa é uma conquista que dialoga diretamente com as bandeiras do Partido Verde. Estamos incentivando a mobilidade sustentável, reduzindo barreiras para a adoção de tecnologias limpas e preparando Sergipe para o futuro. Desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos.”

O parlamentar destacou que o projeto nasceu da necessidade de criar segurança jurídica para quem já utiliza ou pretende utilizar veículos elétricos, acompanhando uma tendência mundial de descarbonização do transporte e incentivo às energias limpas. Desde a apresentação da proposta, Paulo Júnior defendeu celeridade na tramitação e articulou sua aprovação na Assembleia Legislativa.

Além de garantir o direito à instalação dos carregadores, a lei autoriza o Poder Executivo a promover ações de incentivo à expansão da infraestrutura de recarga, por meio de capacitação, parcerias e apoio ao desenvolvimento tecnológico, fortalecendo a transição para uma matriz de mobilidade mais sustentável em Sergipe.

Por Ascom