Em uma decisão recente que pode trazer sérias consequências políticas, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) reprovou as contas da Prefeitura de Itabi, sob a gestão de Manoel Oliveira Silva, conhecido como Mane do Povo.
A sessão plenária, presidida pela conselheira Susana Azevedo, ocorreu no dia 4 de julho e envolveu o julgamento de 23 processos. A reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabi, comandada por Manoel Oliveira Silva, foi um dos casos de maior destaque.
Durante a sessão, além da presidente, participaram os conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães e José Carlos Felizola, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Melo.
A conselheira Angélica Guimarães, relatora do processo, apresentou um parecer pela reprovação das contas, que foi mantido mesmo após a análise de um recurso de reconsideração apresentado por Mane do Povo. O recurso, que visava modificar o parecer prévio, foi julgado improcedente.
Além deste caso, a Corte também reprovou as contas anuais da Prefeitura Municipal de Carmópolis, referentes ao exercício financeiro de 2019, de interesse de Alberto Narciso da Cruz Neto. As contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa do São Francisco (2020) e da Prefeitura de Riachão do Dantas (2019) foram aprovadas com ressalvas, assim como outras entidades que tiveram processos julgados com recomendações para correção de irregularidades.As decisões do Tribunal de Contas são essenciais para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A reprovação das contas de Manoel Oliveira Silva destaca a rigidez do TCE na fiscalização e correção de possíveis irregularidades na administração pública. Para Manoel Oliveira Silva, as implicações podem ser graves, incluindo a inelegibilidade para futuras candidaturas e a responsabilidade por eventuais danos ao erário. Este episódio sublinha a importância de uma gestão pública transparente e conforme as normas estabelecidas, reforçando a necessidade de responsabilidade e integridade na administração dos recursos públicos.
_
Por redação Alô Sergipe.
