Ao longo de 2025, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) consolidou uma atuação parlamentar marcada pela defesa de projetos de lei voltados à preservação ambiental, valorização da cultura sergipana, inclusão social, saúde, sustentabilidade e cidadania, reforçando um mandato conectado às demandas reais da população sergipana.
Na área de sustentabilidade e inovação, Paulo Júnior é autor do Projeto de Lei nº 316/2025, que estabelece normas para a instalação, manutenção e uso de pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e comerciais no estado, incentivando a mobilidade limpa e o avanço tecnológico.
A cultura popular sergipana também ocupa lugar de destaque no mandato. O Projeto de Lei nº 307/2025, que declara a Festa do Lambe-Sujos e Caboclinhos como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe e a inclui no calendário oficial de eventos, já foi aprovado, representando uma vitória histórica para a preservação da identidade cultural do estado. Outro projeto em tramitação, o PL nº 306/2025, confere ao município de Laranjeiras o título de “Capital Sergipana da Cultura Popular”.
Na área da saúde e da conscientização, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 205/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, e o Projeto de Lei nº 204/2025, que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, ampliando o debate público e fortalecendo políticas de cuidado às pessoas diagnosticadas e suas famílias.
Entre as leis sancionadas de autoria do deputado, destacam-se a norma que garante o direito de irmãos estudarem na mesma escola da rede pública, assegurando, quando necessário, vaga na unidade mais próxima da residência da família, facilitando o acesso e a permanência dos estudantes.
Outro avanço relevante é a Lei nº 9.755/2025, que reserva vagas para pessoas com 40 anos ou mais em concursos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado. A legislação, publicada no Diário Oficial em 4 de setembro de 2025, entra em vigor 60 dias após sua publicação e representa um marco na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades.
Para o deputado Paulo Júnior, os resultados refletem o compromisso do mandato com mudanças concretas na vida das pessoas.
“Nosso trabalho na Assembleia tem foco em garantir direitos, ampliar oportunidades e construir leis que dialoguem com a realidade da população. A lei que reserva vagas para pessoas com 40 anos ou mais em concursos públicos é um exemplo disso: reconhece a experiência, combate a exclusão etária e promove justiça social. Seguiremos avançando, com diálogo e responsabilidade, para transformar boas ideias em políticas públicas efetivas”, afirmou.
Ascom – Deputado Estadual Paulo Júnior (PV)
