Aprovados três importantes Projetos de Lei que fortalecem a inclusão social, ampliam direitos e garantem novas políticas públicas voltadas à saúde e à proteção de pessoas com necessidades específicas. As iniciativas contam com a atuação direta do deputado estadual Paulo Júnior (PV), autor e coautor das matérias.

Entre as aprovações está o Projeto de Lei nº 218/2023, de autoria de Paulo Júnior em parceria com o deputado Luciano Pimentel, que assegura a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas. A proposta garante mais conforto, segurança, dignidade e acessibilidade para famílias e crianças autistas.

“Essas aprovações representam respeito, empatia e compromisso com quem mais precisa. Quando o poder público garante inclusão, ele muda realidades e transforma vidas. Nosso mandato está ao lado das pessoas, da dignidade humana e das políticas públicas que fazem diferença na vida das famílias sergipanas”, afirmou Paulo Júnior.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 204/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, criando um período oficial para fortalecimento de campanhas educativas, apoio às famílias e ampliação do debate sobre diagnóstico precoce, tratamento e cuidado.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 205/2025, que cria o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A iniciativa reforça a visibilidade da condição, amplia a rede de apoio e contribui para sensibilizar a sociedade sobre a importância do acolhimento e da assistência adequada.

Por Ascom