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Lei Paulo Gustavo: Um Marco no Investimento Cultural Brasileiro

Lei Paulo Gustavo: Um Marco no Investimento Cultural Brasileiro

Publicado em 8 de outubro de 2023

Na última terça-feira, dia 03, a Câmara Municipal de Graccho Cardoso foi palco da apresentação da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Essa legislação representa um feito notável no cenário cultural do Brasil, sendo o maior investimento direto já realizado no setor.

O nome da lei não é apenas simbólico, mas carrega consigo a resistência da classe artística. Aprovada em meio à pandemia de COVID-19, período que impôs severas restrições às atividades culturais, a Lei Paulo Gustavo é também uma homenagem ao saudoso artista que se tornou uma figura emblemática dessa categoria.

Esta lei é um instrumento jurídico que está quebrando paradigmas ao simplificar e tornar mais segura a prestação de contas, desburocratizando assim o acesso à cultura e incentivando a participação social no planejamento de programas, projetos e ações em Estados e Municípios.

A Escuta Ativa, realizada durante a apresentação da lei, teve como facilitadores Marcelo Rangel e Silvane Azevedo, da assessoria técnica da LPG (Lei Paulo Gustavo). O evento contou com a mediação do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, João Neto Vieira, e do secretário de Gabinete, Ricardo Aragão, demonstrando o envolvimento e comprometimento das autoridades locais com o fortalecimento da cultura em Graccho Cardoso.
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Por redação Alô Sergipe.

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