O prefeito Valmir de Francisquinho encaminhou à Câmara de Vereadores dois projetos de lei que reforçam políticas públicas voltadas à inclusão social e à valorização profissional no município.

Apoio a famílias de crianças com autismo

O primeiro projeto cria o Programa Itabaiana Protege, que prevê auxílio financeiro anual de R$ 1.200,00 destinado a mães ou responsáveis legais por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O valor deverá ser utilizado para custear, no mínimo, duas consultas com neuropediatra, essenciais para o diagnóstico precoce, acompanhamento e orientação terapêutica adequada.

O benefício abrangerá alunos da rede pública e privada, levando em conta a renda per capita familiar como critério de concessão.

A iniciativa exige prestação de contas por notas fiscais, garantindo a correta aplicação dos recursos.

Segundo o prefeito Valmir, “a medida busca promover justiça social, inclusão, saúde e desenvolvimento *antil, oferecendo às famílias o suporte necessári cuidado das crianças com autismo”.

Valorização dos mototaxistas

O segundo projeto institui o Programa Moto Táxi Parceiro, voltado para a valorização dos mototaxistas licenciados do município.

A proposta prevê a entrega anual de um kit com colete de identificação e camisas de proteção UV, para oferecer mais segurança, visibilidade e proteção à saúde dos profissionais que trabalham expostos ao sol e a condições climáticas adversas.

O recebimento do kit estará condicionado à renovação do Alvará de Funcionamento e à regularidade do profissional junto à Prefeitura, assegurando que o benefício seja concedido apenas a quem atua legalmente.

Para o prefeito, “a ação reconhece a importância dessa categoria para a mobilidade urbana e a economia local, reforçando a segurança e a organização do serviço”.

Por Ht Notícias