O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (20), rejeitar o agravo da coligação “Minha Terra, Minha Gente”, do candidato derrotado Diogo de Euriquinho, contra a prefeita eleita de Aquidabã, Ana Helena. A decisão reforça a legitimidade da vitória da gestora nas urnas e encerra qualquer questionamento jurídico sobre o pleito.
Diogo alegava que Ana Helena seria irmã socioafetiva da Dra. Lidiane, esposa do ex-prefeito Mário, e, por isso, estaria inelegível. No entanto, a ministra Isabel Gallotti, em decisão monocrática anterior, já havia afastado essa tese, assegurando que não havia impedimento legal para a candidatura. Apesar disso, o ex-candidato recorreu ao plenário, que confirmou a sentença inicial.
O advogado Acácio Souto, que atuou no caso nas instâncias inferiores, celebrou a decisão. “Essa é uma vitória da justiça e do povo de Aquidabã. Tentaram, sem fundamento, contestar um mandato legítimo, mas o TSE confirmou que a democracia prevaleceu. Parabenizo também a advogada Maria Cláudia pelo excelente trabalho no tribunal”, afirmou.
Com o julgamento definitivo, Ana Helena segue no comando da Prefeitura de Aquidabã, reafirmando seu compromisso com a população e dando continuidade ao seu projeto de gestão. A informação foi divulgada pelo jornalista Genison Balbino.