O Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Delegada Katarina que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A proposta agora segue para sanção presidencial e estabelece medidas voltadas ao diagnóstico precoce, ao acesso a tratamentos e à inclusão das pessoas com a síndrome nos ambientes escolar e profissional.

A iniciativa também prevê ações de conscientização, acesso à saúde e à educação e proteção contra práticas discriminatórias. Nos casos em que os sintomas comprometerem de forma significativa a funcionalidade e a participação social, o texto prevê o reconhecimento da pessoa com Síndrome de Tourette como pessoa com deficiência, mediante avaliação biopsicossocial.

“Dia histórico, minha gente: o Senado aprovou hoje o nosso projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Eu estou muito feliz por saber que demos um passo tão importante”, afirmou Delegada Katarina. Para a deputada, a aprovação representa a transformação de uma pauta que nasceu no mandato em uma política nacional capaz de alcançar pessoas que convivem diariamente com a síndrome.

A Síndrome de Tourette é um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado pela presença de múltiplos tiques motores e vocais involuntários, geralmente com início na infância ou adolescência. Com a aprovação no Senado, a proposta passa agora à etapa de sanção presidencial. “O nosso mandato não para de entregar resultados”, concluiu Katarina.

Por redação Alô Sergipe