O ano de 2025 foi marcado por uma atuação legislativa intensa do líder do Governo da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), com foco em políticas sociais, proteção de direitos e promoção da inclusão. Entre as iniciativas apresentadas, aprovadas e sancionadas, destacam-se duas leis importantes e projetos de lei voltados à saúde, educação e proteção de grupos vulneráveis.
Leis Aprovadas e Sancionadas
Lei nº 9.696/2025 – Institui o Programa de Promoção da Parentalidade Positiva e define estratégias de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em Sergipe. O deputado ressaltou que a proposta busca fortalecer famílias e prevenir situações de violência. “Construímos essa proposta com o objetivo de combater a violência contra crianças e adolescentes, oferecendo apoio e ferramentas para que as famílias possam exercer sua função com mais equilíbrio e consciência”, afirmou.
Lei nº 9.649/2025 – Cria o Programa Estadual de Reinserção Social para Dependentes Químicos Recuperados. A iniciativa propõe ações de acolhimento, reinserção social e combate ao preconceito. “Pensamos na inclusão daqueles que estão lutando e vencendo o vício, numa estratégia eficaz para romper o ciclo da dependência e reduzir os impactos sociais do uso abusivo de álcool e outras drogas”, ressaltou.
Principais Projetos de Lei apresentados
Projeto de Lei nº 28/2025 – Cria o Programa de Assistência Psicológica e Nutricional para Mulheres com Endometriose. A proposta prevê suporte contínuo desde o diagnóstico, promovendo acolhimento e qualidade de vida. “O acolhimento é essencial no tratamento da endometriose. O Programa garante apoio psicológico e nutricional para auxiliar as mulheres em todas as etapas do tratamento”, declarou.
Projeto de Lei nº 27/2025 – Dispõe sobre a reintegração educacional de crianças e adolescentes que venceram o câncer. O objetivo é garantir continuidade escolar, apoio emocional e acompanhamento pedagógico. “Buscamos assegurar que essas crianças mantenham o vínculo com a escola, com acompanhamento especializado e reintegração educacional humanizada”, concluiu.
Acompanhe a atuação dos 24 deputados da Alese neste ano.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
Por Junior Matos
