O Ministério da Educação anunciou uma significativa injeção de recursos na educação infantil de 221 municípios brasileiros, com destaque para Nossa Senhora Aparecida, localizada no agreste sergipano. Na segunda-feira (11), uma portaria publicada no Diário Oficial liberou a quantia de R$ 95.226.251,05, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses recursos estão destinados a creches e escolas públicas, assim como instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Entre os quatro municípios beneficiados no estado de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida se destacou, recebendo a maior parte desse montante, com mais de R$ 200 mil. No total, a Secretaria de Educação Básica prevê que esses recursos proporcionarão a criação de 19.756 novas vagas na educação infantil em todo o país. Dessas, 6.727 serão em creches de período parcial, 4.431 em período integral, 7.447 em pré-escolas de período parcial e 1.151 em período integral.
A cidade de Nossa Senhora Aparecida, em particular, recebeu um repasse impressionante de R$ 258.411,89, demonstrando o compromisso do Ministério da Educação em fortalecer a educação infantil no município. Vale ressaltar que esses valores serão transferidos diretamente às secretarias municipais por meio da conta-corrente registrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
Para assegurar a transparência e o uso adequado desses recursos, todas as cidades beneficiadas devem prestar contas ao Conselho do Fundeb até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Esse acompanhamento rigoroso visa garantir que os recursos sejam empregados de maneira eficaz na melhoria da qualidade da educação infantil, um importante investimento no futuro das crianças e do país. Nossa Senhora Aparecida e os demais municípios contemplados com esse repasse representam um passo significativo em direção a um sistema educacional mais robusto e inclusivo.
_
Por redação Alô Sergipe.
