O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador Leonardo Cervino Martinelli, promoveu o arquivamento de uma notícia-crime contra a prefeita Silvany Mamlak, do município de Capela, diante da inexistência de informações e elementos que corroborem com os fatos noticiados.
O fato, que envolveu uma orquestração dirigida pelo ex-prefeito Manoel Sukita e pela ex-secretária da Educação Joseana Santos da Silva, teve o seu arquivamento confirmado, através de um documento expedido pelo MPF, confirmando a devida aplicação dos recursos do FUNDEB no município, bem como que não constam as irregularidades relatadas e difundidas pelo ex-prefeito, que já foi condenado por desvios na educação, em emissoras de rádio e portais de notícias.
No documento, o MPF relatou que “a Autoridade Policial, para apurar as supostas irregularidades na utilização das referidas verbas federais, expediu ofícios ao TCU, ao TCE e à CGU, solicitando informações acerca de eventuais fiscalizações envolvendo a aplicação de verbas do FUNDEB pelo município de Capela/SE no período de 2019 a junho de 2023. Não sendo constatadas as irregularidades alegadas em sede da notícia-crime n° 2023.0023423-SR/PF/SE”.
Ainda segundo o órgão fiscalizador, “em face do exposto, ante a inexistência de informações e elementos aptos corroborarem os fatos noticiados e verossimilhança da denúncia, e diante da própria manifestação da denunciante, no sentido de não mais prosseguir com a denúncia, segue o arquivamento”.
A notícia-crime, protocolada ano passado, foi utilizada contra a prefeita Silvany Mamlak de forma truculenta, virulenta e misógina pelo ex-prefeito Manoel Messias Sukita, personagem que, em 2017, foi condenado, a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), à Justiça Federal, por desvio de mais de R$ 1 milhão, que deveria ser utilizado para aquisição de ônibus escolares.
Além disso, Manoel Sukita teve bloqueio de bens decretado em 2018 após ser acusado de improbidade administrativa durante os anos de 2005 e 2006 pelo desvio de verbas retiradas da conta bancária vinculada ao Programa de Educação de Jovens e Adultos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O arquivamento da notícia-crime, se comprova, em documento, que “não se verifica nenhuma medida a ser adotada pela autoridade policial”, bem como não há “nenhuma ilegalidade a ser combatida” no município, reafirmando a credibilidade e a transparência da gestão comandada por Silvany Mamlak no município.
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Por redação Alô Sergipe.
