A Justiça determinou que a ex-candidata a prefeita de General Maynard pelo PT, Acassia Sobral, e seu ex-companheiro de chapa, candidato a vice, devolvam R$ 9 mil aos cofres públicos referentes à compra de fogos de artifício considerada irregular. A decisão judicial destacou que a utilização inadequada dos recursos inviabiliza a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, independentemente do valor envolvido.

Segundo o tribunal, os gastos realizados com fogos de artifício não apresentaram a regularidade exigida e configuram falha grave, o que motivou a desaprovação das contas. Apesar da condenação, a decisão manteve algumas ressalvas, considerando que a instância anterior havia aprovado parcialmente as contas com observações, evitando uma punição mais severa.

A condenação reforça a necessidade de transparência e de uso correto dos recursos públicos, apontando que mesmo montantes considerados menores podem gerar responsabilidade legal quando aplicados de forma irregular.

Por redação Alô Sergipe