O deputado federal Gustinho Ribeiro (PP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.540/2026, que institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais. A proposta busca fortalecer as feiras livres como espaço de geração de renda, incentivar a produção local e ampliar o acesso da população a alimentos frescos e de qualidade.

Pelo projeto, a União poderá apoiar municípios que adotem medidas para facilitar a participação de agricultores familiares e pequenos produtores nas feiras livres, incentivando a redução de taxas, a simplificação de licenças e a melhoria da infraestrutura desses espaços, sempre respeitando a autonomia dos estados e municípios. A iniciativa também prevê programas de capacitação, assistência técnica e campanhas de valorização das feiras como instrumento de desenvolvimento econômico e segurança alimentar.

Na justificativa da proposta, Gustinho destaca que muitos pequenos produtores enfrentam dificuldades para comercializar seus produtos devido aos custos com licenças, fiscalização e utilização dos espaços públicos. Segundo o parlamentar, essas despesas acabam comprometendo a renda de quem vive da agricultura familiar, dificultando a permanência nas feiras livres.

Para o deputado, fortalecer as feiras livres significa incentivar quem produz, movimentar a economia dos municípios e aproximar o produtor do consumidor. “Quem vive da terra não quer privilégio. Quer oportunidade para trabalhar, produzir e garantir o sustento da família. Nosso projeto cria um ambiente mais favorável para que o pequeno produtor tenha mais condições de vender seus produtos, gerar renda e continuar contribuindo para o desenvolvimento do campo e das cidades”, defende Gustinho Ribeiro.

Por Ascom