Quando uma doença crônica entra na vida de uma família, as preocupações vão muito além do tratamento. Consultas, exames, medicamentos e terapias passam a fazer parte da rotina e podem pesar no orçamento. Em muitos casos, a própria doença também reduz a capacidade de trabalho e a renda. É para enfrentar essa realidade que o deputado federal e candidato à reeleição Gustinho Ribeiro (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 3.627/2026, que propõe condições especiais para a renegociação de dívidas de pessoas com doenças crônicas incapacitantes e em situação de vulnerabilidade econômica.

A ideia é dar uma alternativa para quem teve a vida financeira afetada pela doença. O projeto prevê condições especiais para renegociar débitos com bancos, cartões de crédito e empresas, levando em conta a capacidade de pagamento de cada pessoa. Entre as medidas estão a possibilidade de ampliar o prazo da dívida e reduzir encargos decorrentes do atraso, sem comprometer o chamado mínimo existencial, o valor necessário para garantir as despesas básicas e a subsistência.

Em situações específicas, a Justiça também poderá avaliar a suspensão temporária de medidas que atinjam o patrimônio do devedor enquanto é realizada uma audiência para buscar um acordo. A medida depende da análise de cada caso e da comprovação de risco à saúde. Na prática, Gustinho quer evitar que uma família já fragilizada pelos efeitos de uma doença tenha que enfrentar, ao mesmo tempo, a pressão das dívidas e a falta de recursos para manter o tratamento.

“Quem enfrenta uma doença crônica já tem uma batalha diária pela frente. Não podemos permitir que, em um momento de tanta fragilidade, a pessoa tenha que escolher entre pagar uma dívida, comprar um medicamento ou colocar comida na mesa. Nosso projeto busca justamente isso: criar condições para que essas famílias possam reorganizar a vida financeira, preservar o básico e continuar cuidando da saúde com mais tranquilidade e dignidade”, afirma Gustinho.

Por Ascom