O deputado estadual Neto Batalha (PP) protocolou no início desta semana um projeto de lei que busca garantir a segurança da comunidade escolar em Sergipe. A iniciativa foi motivada após os recentes episódios de ataques às instituições escolares pelo Brasil. Embora não haja retrospecto dessa natureza em Sergipe, o parlamentar quer aprovar o projeto e alcançar escolas públicas e privadas.

Segundo o PL 131/2023, as instituições de ensino serão obrigadas a contratar serviço de segurança especializada para atuar na proteção de alunos, professores e funcionários.

Neto Batalha destaca que a Constituição Federal prevê que a segurança é essencial para o efetivo exercício da cidadania, sendo um direito fundamental dos brasileiros, assim como a própria educação. “Por essa razão, acredito que a escola deve ser um lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram, garantindo a efetiva aprendizagem”, acrescentou.

O deputado alertou para o aumento no número de atentados desta natureza em algumas regiões do país, o que segundo ele expõe o frágil sistema de segurança das
escolas brasileiras, especialmente na rede pública. “Blumenal, São Paulo e mais recente Manaus foram alvos de atentados na comunidade escolar, não podemos deixar esses crimes se espalharem pelo país”, salientou.

Por fim, o deputado entende que este projeto de lei mostra-se necessário como forma de solução para aumentar a segurança nas escolas da capital e interior.
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Por assessoria.