O posicionamento político de André Moura (União Brasil), sobre pautas que considera relevantes na sua pré-candidatura ao Senado por Sergipe, tem gerado discursos pontuais em áreas diversas, entre elas a segurança pública. Em entrevista no programa Cultura Notícias, transmitido nesta segunda-feira (6), pela Rádio Cultura FM 107.5, o presidente estadual do União Brasil voltou a defender a retomada do debate sobre a previsão de prisão perpétua para alguns crimes, entre eles o de feminicídio.

“Ouvindo pessoas em Aracaju e no interior do estado, e em respeito aos agradecimentos pelo trabalho já realizado, defendo políticas públicas voltadas para a proteção e o cuidado às mulheres. Contra a violência doméstica, tenho grande preocupação com o aumento dos casos de feminicídio, que representa uma escalada crescente por falta de uma legislação mais rígida, visto que em 2025, quase um caso de feminicídio foi registrado no Brasil a cada cinco horas. Isso tem que acabar”, enfatizou André Moura durante a transmissão.

*Modernização da Constituição Federal*
O líder político voltou a destacar os últimos quatro casos de feminicídio registrados durante uma semana, em Sergipe, a exemplo do que ocorreu no município de Nossa Senhora da Glória. Além da problemática da violência doméstica, também apontou a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

“Caso seja eleito para estar em Brasília como senador, em 2026, pretendo sugerir a reabertura do debate para a modernização da Constituição Brasileira, que é de 1988, dadas as mudanças ocorridas no Brasil nos últimos 40 anos, a exemplo da sugestão de instituição de prisão perpétua para casos, como de feminicídio. Pretendo também lutar para que mulheres tenham os mesmos direitos que qualquer cidadão tem, já que, no Brasil, cerca de 21% das trabalhadoras desempenham a mesma função de homens, muitas vezes no mesmo local, recebendo salário inferior”, reforçou André.

*Caso Viviane*
Ainda sobre a importância da valorização das mulheres em diferentes âmbitos, André avaliou a atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) na ocorrência que repercutiu no último dia 2, envolvendo uma líder comunitária e mãe de um adolescente autista, durante um protesto no bairro Porto Dantas, Zona Norte da capital.

“Longe de ser uma crítica à GMA, mas ao agente que agiu contra Viviane, uma mulher e mãe de autista, que junto com outras mães reivindicava o fornecimento de cestas básicas e a contratação urgente de profissionais de apoio para estudantes com deficiência. Sempre parabenizo o trabalho da GMA, mas nesse caso, em específico, devo reconhecer que agiram de maneira desproporcional, considerando que toda manifestação é legítima desde que feita de forma respeitosa, e uma mulher não pode ser arrastada como foi na ocorrência”, pontuou André.

*Redução da maioridade penal*
Sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, André lembrou que foi o autor do único projeto já aprovado na Câmara Federal sobre o assunto, a Emenda Aglutinativa 16, atualmente parada na CCJ do Senado desde a gestão da ex-senadora Simone Tebet, que não pautou a matéria.

“O Senado pode até não aprovar, mas não pode deixar de abrir essa discussão”, disse. O parlamentar criticou o surgimento de uma nova proposta na Câmara, considerando o movimento desnecessário diante de um texto já aprovado. Como pré-candidato ao Senado, afirmou que, se eleito, a prioridade será reabrir o debate na CCJ.

Por Ascom