Neste Dia Nacional do Turismo, o deputado federal Gustinho Ribeiro destacou o avanço do Projeto de Lei 2798/2019, que propõe incluir o turismo como direito prioritário no Estatuto da Pessoa Idosa.

A proposta busca ampliar o acesso da população idosa ao lazer, à cultura e às viagens, fortalecendo políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao envelhecimento ativo.

O projeto já avançou na Câmara dos Deputados e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2025. Agora, a matéria segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.

Na prática, isso significa que a proposta está mais próxima de se tornar lei.

Segundo Gustinho Ribeiro, garantir o turismo para a terceira idade também é promover inclusão, bem-estar emocional e convivência social. O texto ainda reforça a necessidade de mais acessibilidade, segurança e estrutura adequada para atender pessoas com 60 anos ou mais no setor turístico.

“Lazer e acesso à cultura também precisam chegar à terceira idade”, destacou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

Por Ascom