A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou que vai enviar para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei (PL) que vai eliminar o limite de idade para ingresso no magistério da rede municipal de ensino. O anúncio aconteceu durante uma reunião realizada nesta quarta-feira, 28, na sede da Secretaria Municipal da Educação (Semed) diante da comissão de aprovados no concurso 2024 da Semed, com a presença do deputado estadual Georgeo Passos e da secretária de Educação, Edna Amorim.
A medida propõe que qualquer pessoa com mais de 18 anos possa ingressar na carreira docente, sem restrição etária, corrigindo uma limitação que impedia que pessoas com 50 anos ou mais de idade pudessem fazer parte dos docentes da rede. O projeto será encaminhado ainda nesta quarta-feira.
A prefeita Emília ressaltou que esse projeto é um avanço importante que vai viabilizar uma melhoria significativa na Educação de Aracaju. “Esse é mais um passo importante que estamos dando por Aracaju. Hoje mesmo estamos enviando à Câmara Municipal um projeto que acaba com o limite de idade para quem quer entrar no magistério. Antes, havia uma restrição injusta, que impedia pessoas com mais de 50 anos de se tornarem professores. Isso não faz sentido. A partir desse projeto, qualquer pessoa com mais de 18 anos poderá exercer essa função tão essencial”, afirmou a prefeita durante a reunião.
A gestora aproveitou o momento para reforçar o compromisso da sua gestão com o respeito aos concursados e com a valorização do mérito no serviço público. “Eu fico muito feliz em ser instrumento desse novo tempo. Todos os dias estamos corrigindo distorções, fazendo história, realizando mudanças concretas. E esse movimento não vai parar por aqui. Vamos avançar na saúde, na acessibilidade, na infraestrutura, em cada canto dessa cidade. Ainda estamos com menos de seis meses de gestão – e olha quanta coisa já aconteceu! Tenham um pouco de paciência. Estamos só começando. E o melhor ainda está por vir”, completou Emília Corrêa.
Presente na reunião, o deputado estadual Georgeo Passos elogiou a postura da prefeita e celebrou o envio do projeto à Câmara. “Nosso mandato na Assembleia Legislativa, ao longo desses 10 anos, sempre foi em defesa do concurso público tanto em nível estadual quanto municipal. A própria Emília, enquanto vereadora, já levantava essa bandeira diversas vezes. E agora, como prefeita, ela mostra mais uma vez essa sensibilidade e esse olhar para quem estuda, se dedica e busca entrar no serviço público pela porta da frente. Fico muito feliz também com essa notícia do envio do projeto à Câmara, que acaba com o limite de idade para o magistério. É uma medida justa, necessária e que valoriza o mérito e a capacidade das pessoas. Com certeza em breve, sairá a primeira convocação destes aprovados do concurso da Semed”.
A comissão comemorou a notícia. A presidente da comissão professora Monica Fonseca aprovou os encaminhamentos do encontro. “Saímos dessa reunião muito felizes, principalmente com a notícia do envio do projeto que acaba com o limite de idade para o magistério. É uma conquista que mostra sensibilidade e respeito com quem se dedica ao serviço público. Seguiremos firmes, acompanhando o processo, mas sempre com diálogo e confiança na gestão da nossa prefeita Emília.”
A secretária de Educação, Edna Amorim, também celebrou o momento e esclareceu os próximos passos da gestão quanto às convocações. “Hoje é um dia ímpar, recebendo aqui a comissão do concurso 2024 para esclarecimentos importantes. A verdade é que já estamos na construção de um cronograma para as convocações, e agora só aguardamos o trâmite do projeto. A prefeita já assinou a proposta que corrige a questão da idade no edital, e assim que ela for aprovada na Câmara e retornar, a gente começa a primeira convocação. Logo, logo, com certeza, estaremos com esses novos professores inseridos na nossa rede”.
