Em nova rodada de negociação realizada nesta quarta-feira, 22, a Prefeitura de Lagarto e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindLagarto) chegaram a um entendimento sobre ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), com definição de envio imediato de projeto de lei à Câmara de Vereadores em regime de urgência. A proposta, construída de forma consensual, em reunião entre o prefeito Sérgio Reis com representantes da categoria, garante a equiparação do salário base dos servidores ao salário mínimo já a partir da folha de abril, além de reorganizar a implementação de gratificações previstas.

“O que construímos aqui foi um entendimento. Prefeitura e sindicato sentaram, ouviram os servidores e chegaram a um acordo possível, dentro da realidade do município. Estamos encaminhando um projeto com ajustes importantes, que fazem o servidor se sentir mais prestigiado, sem perder a responsabilidade com as contas públicas. Vamos seguir com a mesa de negociação mensal, porque é assim que a gente avança, com diálogo e compromisso”, destacou o prefeito Sérgio Reis.

Mantendo a agenda permanente de diálogo com a categoria, o encontro consolidou avanços nas tratativas iniciadas desde a aprovação do novo PCCV, em dezembro do ano passado. A proposta acordada entre gestão e sindicato prevê a antecipação do impacto direto no salário base dos servidores, garantindo efeito financeiro imediato, enquanto a gratificação anteriormente prevista para 2026 será mantida, com implementação reorganizada para janeiro de 2027.

A construção do acordo levou em consideração as demandas apresentadas pelos servidores e a análise técnica das condições orçamentárias do município. O entendimento foi alcançado a partir do equilíbrio entre a valorização profissional e a responsabilidade fiscal, com adequações consideradas viáveis dentro da realidade financeira da administração.

A secretária da Administração, Jocelda Fonseca, destacou que o avanço só foi possível a partir do diálogo contínuo e da transparência nas discussões. “Conseguimos evoluir dentro do diálogo, conciliando as demandas apresentadas pelo sindicato com a realidade orçamentária do município. Houve ajustes importantes, garantindo avanços concretos para os servidores, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.

Os membros do sindicatos reconheceram o avanço nas negociações e a manutenção do espaço de escuta. “A gente sai daqui com um consenso construído entre o sindicato e a Prefeitura. Não foi o atendimento total do que a categoria pleiteava, mas foi um avanço importante dentro da realidade do município. O diálogo permanece, e isso é o mais importante. Estamos saindo com um projeto que garante o reajuste do salário base e com a continuidade das discussões para avançar ainda mais”, destacou o presidente do sindicato, Genildo Batista.

Mesa Permanente

A reunião reforçou o papel da Mesa Permanente de Negociação como espaço institucional de diálogo entre gestão e servidores. O compromisso é de continuidade dos encontros mensais, com o objetivo de acompanhar a implementação das medidas acordadas e avançar em novas pautas da categoria.

O projeto de lei com as alterações definidas deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores ainda esta semana, com solicitação de tramitação em regime de urgência. A expectativa é que, com a aprovação, as mudanças passem a valer de forma imediata, consolidando mais um avanço nas tratativas entre a gestão municipal e os servidores públicos de Lagarto.

Participaram da reunião a secretária da Fazenda, Rafaela Pereira, o secretário de Governo, Caíque Vasconcelos, o secretário de Planejamento, João Rogério Correia, e o presidente da Câmara de Vereadores, Washington da Mariquita.

Por Ascom