A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, criou a Secretaria Municipal de Articulação, Parcerias e Investimentos (Sempi), que possui capacidade de fortalecer a gestão pública e ampliar os investimentos do município, e que vem se consolidando como um dos pilares estratégicos da administração municipal.
Cabe à Sempi aproximar o poder público da iniciativa privada para viabilizar ações que antes dependiam exclusivamente de recursos federais e estaduais. O objetivo é facilitar a execução de projetos e transformá-los em resultados concretos a partir dessa aproximação.
De acordo com o secretário Fábio Uchôa, a Sempi atua na estruturação de parcerias que garantem inovação, eficiência e sustentabilidade na implementação das políticas públicas municipais. Segundo ele, esse trabalho vem sendo importante para destravar programas e obras previstos no plano de governo da prefeita Emília Corrêa, especialmente na área de infraestrutura, um setor que concentra parte significativa das demandas e investimentos da capital.
“A Sempi existe para destravar as políticas públicas que foram aprovadas pela população e dar condições para que o município execute o que prometeu, tudo isso fortalecendo as relações de parcerias com a iniciativa privada. Isso é essencial, principalmente na infraestrutura, onde as limitações de recursos vinculados são grandes”, explica Uchôa.
Um dos pontos que a Secretaria Municipal de Articulação, Parcerias e Investimentos tem buscado esclarecer à população é a diferença entre parceria público-privada e privatização. Embora os dois conceitos sejam frequentemente confundidos, a parceria público-privada (PPP) não significa a venda de um bem público ou a transferência definitiva de um serviço ao setor privado. Trata-se, na verdade, de um modelo de cooperação em que o município continua sendo o responsável pelo serviço, mas compartilha com a iniciativa privada a execução, a manutenção ou a operação, com regras claras, prazos definidos e fiscalização constante. O objetivo é somar forças e trazer eficiência, inovação e agilidade para a gestão pública, sem abrir mão do controle e da responsabilidade do poder público.
“É importante desmistificar essa ideia de que parceria público-privada é privatização. Não é. A PPP é uma forma moderna de gestão, que une o melhor dos dois mundos; o olhar público, voltado para o bem comum, e a eficiência técnica da iniciativa privada. O patrimônio continua sendo da cidade, o controle continua sendo do município. O que muda é a forma de fazer, que passa a ser com mais agilidade e menos burocracia. Tudo isso se reverte em inovação e qualidade na entrega para a população”, destaca Uchôa.
Com uma equipe multidisciplinar formada por economistas, advogados, arquitetos e especialistas em parcerias público-privadas (PPPs), a Sempi desenvolveu um arcabouço jurídico moderno e seguro, considerado um dos mais atualizados do país. O projeto de lei que regulamenta as parcerias foi elaborado com base em experiências bem-sucedidas de cidades como São Paulo, Porto Alegre, Recife e Maceió, e aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju após amplo debate.“Foi um processo de amadurecimento. Estudamos os modelos mais consolidados, visitamos outras secretarias, ouvimos especialistas e estruturamos uma legislação sólida, que garante segurança tanto para o município quanto para o investidor”, ressalta Uchôa.
O secretário destaca que a Sempi mantém diálogo constante com o Tribunal de Contas, de forma a assegurar transparência e legalidade em todas as etapas, desde os estudos de viabilidade até a licitação e a assinatura dos contratos. Cada projeto é avaliado sob três dimensões: técnica, jurídica e econômico-financeira, o que garante consistência e reduz riscos de execução.
De acordo com dados nacionais, mais de R$ 77 bilhões foram investidos em 2024 em parcerias público-privadas em todo o país. Para o secretário Fábio Uchôa, essa é uma oportunidade que Aracaju não pode deixar passar. “Quando falamos em mais de 77 bilhões investidos em parcerias no Brasil, estamos falando de recursos capazes de transformar completamente a infraestrutura de uma cidade. Com valores assim, é possível modernizar a iluminação pública, melhorar a mobilidade urbana, investir em saneamento básico, na gestão de resíduos, na recuperação de praças e equipamentos públicos. Aracaju não pode ficar de fora desse cenário. Com responsabilidade e planejamento, podemos atrair parte desses investimentos e aplicar em projetos que melhorem a vida das pessoas e preparem a cidade para o futuro”, destacou Uchôa.
Apesar do potencial de crescimento, o secretário ressalta que o avanço das parcerias precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade. Cada proposta passa por uma análise criteriosa, alinhada ao plano de governo e às diretrizes da prefeita Emília Corrêa. “Aqui não é um balcão de negócios. Toda parceria precisa fazer sentido para o bem comum. Se estiver alinhada às políticas públicas da prefeita e validada pelas secretarias envolvidas, aí sim a gente avança. É um processo técnico, participativo e transparente”, reforça.
Com o amadurecimento da estrutura e a consolidação de novas práticas, a Sempi se posiciona como um equipamento participativo da gestão moderna e responsável que Aracaju vem construindo. O resultado desse trabalho será sentido de forma direta pela população, com mais obras, mais eficiência e mais qualidade na prestação dos serviços públicos. “O nosso papel é ajudar a prefeita Emília Corrêa a colocar em prática as políticas públicas que foram aprovadas pela população. A Sempi é o elo entre o planejamento e a entrega. É daqui que saem as soluções que vão preparar Aracaju para o futuro”, disse o secretário.
Por Secom
Foto Ronald Almeida – Secom / PMA
